SINDSERM na Luta para que a Secretaria Municipal de Saúde Pague 40% de Insalubridade aos Servidores que estão na Linha de Frente ao Combate do Covid-19

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barras vem lutando para que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde pague durante a Pandemia do Covid-19, adicional máximo de insalubridade aos servidores que estão trabalhando na Linha de Frente de Combate ao Corona Vírus.

Segundo o presidente do SINDSERM, foi encaminhado ofício aos Secretário Municipal de Saúde Eduardo José Aguiar Ramos, solicitando tal pagamento, mas em resposta ao ofício, a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, alegou que até aquele momento não tinha condições de realizar o pagamento devido a inúmeros gastos no combate ao Corona Vírus, como a compra de EPIs por exemplo.

Não satisfeito, o presidente marcou uma reunião com o secretário e o mesmo juntamente com suas assessoras da parte financeira, informaram que caso entrasse mais recursos, era de interesse da gestão pagar pois reconhecem o trabalho e os riscos que estes profissionais estão sujeitos, mas que seria necessário envio de documento para a Câmara Municipal, uma vez que a folha de pagamento está no limite da lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda para ganhar mais força, a assessoria jurídica do SINDSERM enviou documento ao Ministério Público solicitando que o promotor recomendasse ao gestor que fizesse o pagamento, já que esse é um problema de caráter de urgência.

A assessoria jurídica do Sindicato, procurou o COREN PI para saber qual foi a resposta da Prefeitura Municipal de Barras acerca do ofício circular encaminhado pelo COREN PI solicitando que fosse pago esse adicional aos enfermeiros. Mas, foi informada que o ofício havia sido encaminhado por e-mail e que até aquele momento não haviam dado ciência do recebimento. Por essa razão, esse mesmo ofício foi também protocolado na Prefeitura pelo próprio presidente do Sindicato.

E para ganhar tempo já que a Pandemia teve início em março deste ano, o presidente do SINDSERM entrou em contato com a vereadora Jovelina, onde essa juntamente com o vereador Vicente Neto, preparam e puseram em votação requerimento com pedido para que fosse pago, uma vez que já havia um indicativo de lei encaminhado pelo Sindicato.

E por fim, os vereadores Vicente Neto e Maurício Marques, juntamente com o Presidente do SINDSERM, reuniram-se com o Secretário Municipal de Saúde, onde este informou que está fazendo o levantamento para que a partir de maio seja pago a todos os servidores da saúde que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Covid-19.